Aviso Legal

Através deste aviso legal, o usuário do automatismosgalicia.com é informado sobre as condições gerais de uso.

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO SITE

Em cumprimento ao dever de informação estipulado no artigo 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, Luis Felipe Jueguen Barcala, na qualidade de titular do site automatismosgalicia.com, comunica os dados identificativos exigidos pela referida norma:

Razão Social: AUTOMATISMOSGALICIA

Proprietário: Luis Felipe Jueguen Barcala

NIF: 35476234-E

URL do site: AUTOMATISMOSGALICIA.COM

Endereço Social: RUA SOBRÁN Nº 14 VILAXOAN VILAGARCÍA DE AROUSA CP: 36611

E-mail: info@automatismosgalicia.com

LUIS FELIPE JUEGUEN BARCALA (DAQUI EM DIANTE O PROPRIETÁRIO) criou a presente aplicação web para a venda de AUTOMATISMOS.

As presentes condições gerais são apresentadas ao USUÁRIO no site, para que possa lê-las, imprimi-las, arquivá-las e aceitá-las através da internet, estando completamente informado.

O acesso ao site de AUTOMATISMOSGALICIA implica a aceitação irrestrita das presentes condições gerais de uso, que o USUÁRIO afirma compreender na sua totalidade.

O site de AUTOMATISMOSGALICIA foi criado, por um lado, para disponibilizar a terceiros informações sobre suas atividades e possibilitar o contato para solicitar informações adicionais e, por outro lado, para oferecer aos usuários a possibilidade de comprar os produtos oferecidos. A solicitação dos serviços ou itens disponíveis para compra no site será regida pelas condições gerais de contratação específicas.

2. USUÁRIOS

O acesso e/ou uso deste site confere a condição de USUÁRIO, que aceita, desde o acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas.

O usuário é instado a ler atentamente tanto o aviso legal a seguir quanto as demais cláusulas informativas disponíveis na seção de política de privacidade, política de cookies e condições de compra (daqui em diante, as condições).

É indispensável a leitura e aceitação das condições antes de comprar qualquer produto.

As informações ou dados pessoais fornecidos serão tratados de acordo com as Políticas de Proteção de Dados. Entender-se-á que toda informação fornecida é verdadeira e corresponde à realidade.

Menores de idade, para acessar as informações contidas no site e utilizar os serviços oferecidos, devem obter previamente permissão de seus pais, tutores ou representantes legais.

Se tiver alguma dúvida relacionada às Condições ou às Políticas de Proteção de Dados, pode entrar em contato conosco através dos nossos canais de contato.

3. USO DO PORTAL

A utilização do site de AUTOMATISMOSGALICIA não implica a obrigatoriedade de inscrição do USUÁRIO. As condições de acesso e uso do presente site são regidas estritamente pela legalidade vigente e pelo princípio da boa-fé, comprometendo-se o USUÁRIO a fazer um bom uso do site. Todos os atos que violem a legalidade, direitos ou interesses de terceiros estão proibidos: direito à privacidade, proteção de dados, propriedade intelectual, etc. AUTOMATISMOSGALICIA proíbe expressamente os seguintes atos:

(i) Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;

(ii) Difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos;

(iii) Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO do site automatismosgalicia.com, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados anteriormente;

(iv) Tentar acessar e, se for o caso, utilizar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.

(v) Realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial direta ou encoberta, envio de e-mails em massa (“spamming”) ou envio de grandes mensagens para bloquear servidores da rede (“mail bombing”).

AUTOMATISMOSGALICIA pode interromper a qualquer momento o acesso ao seu site se detectar um uso contrário à legalidade, boa-fé ou às presentes condições gerais (ver cláusula décima primeira).

O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal.

O USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas.

O USUÁRIO compromete-se a fazer um uso diligente e confidencial de suas senhas.

4. CONTEÚDOS

Os conteúdos incorporados a este site foram elaborados e incluídos por:

4.1.- AUTOMATISMOSGALICIA utilizando fontes internas e externas, de modo que AUTOMATISMOSGALICIA é responsável apenas pelos conteúdos elaborados internamente.

4.2.- Os USUÁRIOS, através de colaborações ou introdução voluntária de conteúdos, tanto gráficos quanto escritos, direta ou indiretamente através de links, sendo estes os únicos responsáveis pelos mesmos, ficando AUTOMATISMOSGALICIA isenta de qualquer responsabilidade. O USUÁRIO que introduzir qualquer conteúdo no site do PROPRIETÁRIO manifesta a total legalidade e autoria dos mesmos e assume expressamente toda responsabilidade que possa derivar desses conteúdos. O USUÁRIO também se responsabiliza pelas opiniões introduzidas no chat e fóruns disponibilizados no site. AUTOMATISMOSGALICIA não será responsável em nenhum caso pelas opiniões expressas nos referidos fóruns e poderá retirar ou impedir o acesso aos USUÁRIOS que violem a legalidade vigente, bem como informar aos Juízos e Tribunais sobre os fatos que constituam algum tipo de ilícito penal ou civil.

AUTOMATISMOSGALICIA reserva-se o direito de modificar a qualquer momento os conteúdos existentes em seu site.

Além disso, através do site de AUTOMATISMOSGALICIA, são disponibilizados aos usuários serviços gratuitos e pagos oferecidos por terceiros que serão regidos pelas condições particulares de cada um. AUTOMATISMOSGALICIA não garante a veracidade, exatidão ou atualidade dos conteúdos e serviços oferecidos por terceiros e isenta-se expressamente de toda responsabilidade por danos e prejuízos que possam resultar da falta de exatidão desses conteúdos e serviços.

5. PROTEÇÃO DE DADOS

AUTOMATISMOSGALICIA cumpre com as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e demais normas vigentes, e garante um correto uso e tratamento dos dados pessoais do usuário.

AUTOMATISMOSGALICIA disponibiliza ao usuário todas as informações pertinentes sobre proteção de dados no link denominado política de privacidade, onde encontrará, entre outros dados, a identificação do responsável pelo tratamento dos dados, os fins para os quais os dados pessoais são coletados e os direitos que pode exercer.

Além disso, AUTOMATISMOSGALICIA informa que cumpre com a Lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e solicitará seu consentimento para o tratamento de seu e-mail para fins comerciais a todo momento.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site de AUTOMATISMOSGALICIA (os conteúdos próprios, a programação e o design do site) está totalmente protegido pelos direitos autorais, sendo expressamente proibida toda reprodução, comunicação, distribuição e transformação dos referidos elementos protegidos, salvo consentimento expresso de AUTOMATISMOSGALICIA. Os materiais, tanto gráficos quanto escritos, enviados pelos usuários através dos meios disponíveis no site, são propriedade do usuário que afirma ao enviá-los sua legítima autoria e cede os direitos de reprodução e distribuição a AUTOMATISMOSGALICIA.

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

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7.1.- Falhas e incidentes que possam ocorrer nas comunicações, exclusões ou transmissões incompletas, de modo que não se garante que os serviços do site estejam constantemente operacionais.

7.2.- A produção de qualquer tipo de dano que os USUÁRIOS ou terceiros possam causar no site.

7.3.- A confiabilidade e veracidade das informações introduzidas por terceiros no site, seja diretamente, seja através de links. Além disso, AUTOMATISMOSGALICIA colaborará e notificará a autoridade competente sobre essas incidências quando tiver conhecimento fidedigno de que os danos causados constituem qualquer tipo de atividade ilícita.

7.4.- AUTOMATISMOSGALICIA reserva-se o direito de suspender o acesso sem aviso prévio, de forma discrecional e com caráter definitivo ou temporário até assegurar a efetiva responsabilidade pelos danos que possam ser causados. Além disso, AUTOMATISMOSGALICIA colaborará e notificará a autoridade competente sobre essas incidências quando tiver conhecimento fidedigno de que os danos causados constituem qualquer tipo de atividade ilícita.

7.5.- AUTOMATISMOSGALICIA não será responsável, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar de erros ou omissões nos conteúdos ou da transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-los.

8. COMUNICAÇÕES POR ESCRITO

A normativa aplicável exige que parte das informações ou comunicações enviadas sejam por escrito. Ao usar este site, O USUÁRIO aceita que a maior parte dessas comunicações seja eletrônica. Para fins contratuais, você consente em usar este meio eletrônico de comunicação e reconhece que todo contrato, notificação, informação e outras comunicações enviadas eletronicamente atendem aos requisitos legais de serem por escrito. Esta condição não afetará seus direitos reconhecidos por lei.

9. MODIFICAÇÕES DAS PRESENTES CONDIÇÕES E VIGÊNCIA DAS INFORMAÇÕES

AUTOMATISMOSGALICIA reserva-se o direito de fazer sem aviso prévio as modificações que considerar adequadas em seu portal, podendo mudar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços oferecidos através do mesmo quanto a forma como estes aparecem apresentados ou localizados no seu portal.

As presentes condições estarão vigentes desde sua publicação até serem substituídas por outras, sendo responsabilidade do usuário lê-las periodicamente.

10. LINKS

No caso de o site automatismosgalicia.com dispor de links ou hiperlinks para outros sites da Internet, AUTOMATISMOSGALICIA não exercerá qualquer tipo de controle sobre esses sites e conteúdos.

Em nenhum caso AUTOMATISMOSGALICIA assumirá responsabilidade por os conteúdos de qualquer link pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um desses hiperlinks ou outros sites da Internet.

Igualmente, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

11. DIREITO DE EXCLUSÃO

AUTOMATISMOSGALICIA reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, a pedido próprio ou de terceiros, aos usuários que violem as presentes Condições Gerais de Uso.

AUTOMATISMOSGALICIA reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, O PROPRIETÁRIO não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre AUTOMATISMOSGALICIA e o USUÁRIO será regida pela legislação espanhola vigente e qualquer controvérsia será submetida aos Juízos e Tribunais da província de Pontevedra, renunciando expressamente o USUÁRIO a qualquer outro foro que possa corresponder.

13. GENERALIDADES

Caso qualquer cláusula do presente documento seja declarada nula, as demais cláusulas continuarão vigentes e serão interpretadas levando em conta a vontade das partes e a finalidade das presentes condições. AUTOMATISMOSGALICIA pode não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte de AUTOMATISMOSGALICIA.